A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. | —Artigo 1º |
Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitutionais. Especialistas em direito internacional discutem com freqüência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (337 em 2008). Em Maio de 2009, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos dava conta da existência de 360 traduções disponíveis.
E, por fim, uma pintura mural em Saint-Josse-ten-Noode, na Bélgica, que diz o seguinte: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.”
Essa frase resume os artigos 18 e 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Um beijo,
Yasmin Cardim.
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