Charge - Declaração dos Direitos Humanos

Yasmin Cardim.

Declaração dos Direitos Humanos

     De acordo com as aulas de Sociologia, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de Dezembro de 1948, em Paris. Ela define os direitos humanos básicos. Primeiramente foi esboçada por John Peters, no Canadá, mas também houve auxílio na sua composição de vários outros indivíduos espalhados pelo mundo. Uns dos mais importantes são:  Rene Cassin (França), P. C. Chang (China),Charles Malik (Líbano) e Eleanor Roosevelt (Estados Unidos).


A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

—Artigo 1º

      Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitutionais. Especialistas em direito internacional discutem com freqüência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.


      Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (337 em 2008). Em Maio de 2009, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos dava conta da existência de 360 traduções disponíveis.
      E, por fim, uma pintura mural em Saint-Josse-ten-Noode, na Bélgica, que diz o seguinte: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.” 

Essa frase resume os artigos 18 e 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Um beijo,

Yasmin Cardim.

Encerrou-se assim uma carreira política sem paralelo na história do Brasil: um homem que em menos de quinze anos passou de vereador a Presidente da República.

Por Daniele de Oliveira

Ditadura Militar

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

Por Daniele de Oliveira

Coronelismo

Coronelismo é um brasileirismo usado para definir a complexa estrutura de poder que tem início no plano municipal, exercido com hipertrofia privada (a figura do coronel) sobre o poder público (o Estado), e tendo como carecteres secundários o mandonismo, o filhotismo (ouapadrinhamento), a fraude eleitoral e a desorganização dos serviços públicos - e abrange todo o sistema político do pais, durante a República Velha. Era representado por lideranças que iam desde o "áspero guerreiro" Horácio de Matos a um letrado Veremundo Soares, possuindo como "linha-mestra" o controle da população. Como forma de poder político consiste na figura de uma liderança local - o Coronel - que define as escolhas dos eleitores em candidatos por ele indicados.

Como período histórico do Brasil compreende o intervalo desde a Proclamação da República (1889) até a prisão dos coroneis baianos, pelaRevolução de 1930, tendo seu fim simbólico no assassinato de Horácio de Matos, no ano seguinte, sendo definitivamente sepultado com a derrubada do caudilho gaúcho Flores da Cunha, com a implantação do Estado Novo em 1937. Entretanto, como figura integrante da Guarda Nacional, os oficiais civis tiveram uma existência entre 1831 e 1918 (ou 1924).

Daniele de Oliveira

A implantação do Estado Novo e sua política

Esse regime político recebeu o nome de Estado Novo, (nome inspirado na ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal), e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto pelas Forças Armadas.

Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados, aos quais, Getúlio deu ampla autonomia na tomada de decisões, e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo.

Esta Constituição de 1937 tinha o apelido de "Polaca", (denominação usada para mostrar que a Constituição Brasileira de 1937 foi amplamente influenciada pela Constituição autoritária da Polônia), e, tinha depreciativamente, o mesmo apelido de uma zona de baixomeretrício no Rio de Janeiro). Na prática a Constituição de 1937 não vigorou, pois, Getúlio governou durante todo o Estado Novo através de decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na "Polaca".

A Constituição de 1937 substituiu a Constituição de 1934 que Getúlio não gostava e assim se expressou sobre ela, no 10º aniversário da revolução de 1930, em discurso de 11 de novembro de 1940:

Uma constitucionalização apressada, fora de tempo, apresentada como panaceia de todos os males, traduziu-se numa organização política feita ao sabor de influências pessoais e partidarismo faccioso, divorciada das realidades existentes. Repetia os erros da Constituição de 1891 e agravava-os com dispositivos de pura invenção jurídica, alguns retrógrados e outros acenando a ideologias exóticas. Os acontecimentos incumbiram-se de atestar-lhe a precoce inadaptação!

—Getúlio Vargas

Na versão de Francisco Campos que redigiu a "Polaca", esse foi o erro de Getúlio no Estado Novo: não ter instalado o Poder Legislativo, nem ter se legitimado pelo voto em plebiscito.

Como Francisco Campos afirmou que começara a redigir a nova constituição em 1936, suspeita-se que a decisão de dar um golpe de estado foi tomada logo depois da Intentona Comunista em novembro de 1935.

O Estado Novo promovia grandes manifestações patrióticas, cívicas e nacionalistas e eram incentivados, pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, os apelos patrióticos na imprensa e nos livros didáticos.

Por Daniele de Oliveira